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Termos de Uso

Última atualização: 21 de outubro de 2026 · aplicam-se ao aplicativo EnfQuiz e ao site enfquiz.com.br.

Rascunho para revisão jurídica. Este texto é um ponto de partida fiel ao produto, mas não foi revisado por um advogado. Reveja com apoio jurídico antes de considerar este texto definitivo.

1. Aceitação

Ao usar o EnfQuiz, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. O que é o EnfQuiz

O EnfQuiz é um aplicativo de estudo por questões de enfermagem, voltado à preparação para concursos públicos. Oferece um ritual diário de prática, com comentários e conteúdo baseado em fontes.

3. Natureza educacional — aviso importante

O conteúdo do EnfQuiz é educacional e destinado a estudo e revisão. Não constitui orientação clínica, protocolo institucional nem substitui o julgamento profissional, as normas do seu serviço, nem as fontes oficiais vigentes. Em situações reais de assistência, prevalecem os protocolos oficiais e a avaliação do profissional habilitado.

4. Conta

Parte dos recursos (proteção/backup do progresso) exige criar uma conta. Você é responsável por manter a segurança do seu acesso. Você pode excluir a sua conta quando quiser.

5. Uso aceitável

Você concorda em não: copiar, redistribuir ou revender o conteúdo; tentar burlar a segurança; usar o serviço para fins ilícitos; ou explorar o serviço de forma automatizada não autorizada.

6. Propriedade intelectual

O conteúdo do EnfQuiz — questões, comentários e materiais — é de titularidade do EnfQuiz ou licenciado, e é de redação original. É proibida a reprodução sem autorização. As referências oficiais citadas permanecem de seus respectivos titulares.

7. Isenção de garantias

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Empenhamo-nos na correção e atualização do conteúdo, mas não garantimos que esteja livre de erros ou de que reflita a norma mais recente a todo instante.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o EnfQuiz não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do serviço, inclusive resultados em provas ou decisões tomadas com base no conteúdo.

9. Alterações

Podemos alterar o serviço e estes Termos. Mudanças relevantes serão indicadas nesta página.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro em Aracaju/SE.

11. EnfQuiz Plus

O EnfQuiz Plus é uma assinatura opcional que oferece Preparatório, questões de provas anteriores e prática sem limite diário. Recortes de questões não são provas completas nem promessa de cobertura integral de editais. O EnfQuiz é educacional e não substitui protocolos oficiais ou julgamento profissional.

O preço, a moeda, o período e eventual oferta introdutória são apresentados na loja antes da confirmação. A assinatura pode renovar automaticamente conforme as condições aceitas na loja. A disponibilidade pode variar por loja e região; a oferta apresentada antes da confirmação é a referência para a contratação.

Elegibilidade para ofertas, cancelamento, reembolso e gerenciamento da assinatura seguem as condições da loja e os direitos aplicáveis do consumidor. Desinstalar o aplicativo, sair da conta ou excluir a conta EnfQuiz não cancela a assinatura. Para gerenciar assinaturas da Apple, acesse Gerenciar assinaturas na Apple.

A restauração depende da conta da loja utilizada na compra e da verificação do vínculo da assinatura com a conta EnfQuiz. Uma entrada de demonstração ou de revisão não dispensa a validação da compra.

O tratamento de dados e a conservação de registros necessários à verificação das transações são descritos na Política de Privacidade.

12. Contato

contato@enfquiz.com.br.